Política

Malafaia, o direito e a genética

silas malafaia

Por Pedro Munhoz

No último domingo, Silas Malafaia compareceu a um programa exibido no horário nobre, em rede nacional para mais uma tentativa de alçar os ativistas dos direitos dos homossexuais,  bissexuais, transsexuais e transgêneros à categoria de inimigos preferenciais dos cristãos e do cristianismo.

Desta vez, o pastor, em meio à sua inflamada argumentação contra a criminalização da homofobia e a legalização do casamento civil igualitário, resolveu apelar para o que ele chama de “ciência”. Seu objetivo, ao lançar mão de argumentos ditos “científicos” era, em suma, afirmar que a homossexualidade na verdade não passa de um comportamento “aprendido ou imposto”, que ninguém nasce homossexual e que, consequentemente, os ativistas LGBT não teriam o direito de lutar para legalizar o casamento civil igualitário ou pedir a criminalização das manifestações de ódio e do preconceito motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.

Para reforçar seu argumento de que homossexualidade é algo que se escolhe ou se aprende, o televangelista abusou da citação de estudos desconhecidos pela esmagadora maioria da população, brandiu estatísticas que quase ninguém sabe como foram produzidas com ares de quem pronuncia verdades incontestes e, acima de tudo, falou mais alto e com mais ênfase do que a entrevistadora, passando a um desavisado que, porventura, assistisse ao programa, a imagem de que realmente sabia do que estava falando.

Eu nada entendo de genética e não sou homossexual para poder dizer se a homossexualidade é ou não uma escolha, embora eu acredite firmemente que não é. Assisti, porém, ao périplo argumentativo do religioso com um misto de tédio e aborrecimento, permeado por algumas pontadas de indignação por acreditar, mesmo desconhecendo por absoluto a ciência em que ele se arvorou no direito de escorar, que o pastor estava agindo com evidente má-fé. Além disso, o fato de a homossexualidade ser ou não inata não tem qualquer relevância para a discussão dos projetos de lei antagonizados pelo pastor, e, muito menos, retira dos homossexuais o direito de lutar por sua dignidade, o que pretendo explicar um pouco adiante nesta coluna.

Creio nas más intenções de Malafaia porque, além de achar extremamente improvável que ele entenda de genética mais do que eu ou você, o pastor tem se portado de maneira especialmente desonesta na discussão de áreas sobre as quais eu tenho algum domínio como, por exemplo, o Direito.

Já manifestei a minha posição favorável à aprovação do PLC 122/06 que criminaliza a homofobia, esclarecendo, inclusive, que a principal crítica feita pelo pastor e por outros religiosos ao projeto, de que sua aprovação implicaria em cerceamento à liberdade de culto religioso, é uma mentira. Malafaia certamente sabe disso, pois teve acesso à atual redação do projeto de lei e, sem dúvida, já passou os olhos pela emenda, exigida pela própria bancada religiosa do Congresso, que exclui da esfera de condutas criminalizadas a manifestação religiosa pacífica.  Sabe disso e, mesmo assim, todas as vezes em que fala sobre o tema, omite essa informação, como se ela pouco importasse para uma discussão razoável de uma proposta sobre a qual pairam muitas dúvidas e desconhecimento.

Malafaia, ao discutir assuntos de interesse dos LGBT, cumpre apenas o papel de confundir, vociferar, amedrontar e desinformar, mas, curiosamente, é constantemente convidado pelo próprio Congresso para apresentar um contraponto a projetos dessa natureza. O pastor mente descaradamente e, no entanto, influencia milhões de brasileiros e é pautado pela nossa imprensa como autoridade em matérias que escapam por completo de sua esfera de conhecimento e atuação. Concedo, e até acredito, que ele de fato conheça a Bíblia mais profundamente do que a maior parte de nós, mas nunca deixarei me perguntar de que forma isso o torna habilitado a falar sobre genética, antropologia e interpretação de leis em uma instância tão importante quanto o Congresso Nacional de um Estado que se quer laico.

É inegável, porém, que o pastor, por alguma razão que me escapa, é mais ouvido na mídia do que as pessoas diretamente interessadas na aprovação das medidas que ele combate, tornando-se tristemente necessária refutação dos argumentos que ele expõe para convencer a população de que nenhuma das demandas legislativas dos homossexuais em tramitação no Congresso apresenta qualquer perigo para a democracia e para as liberdades constitucionais do Brasil. É necessário, também, apontar as mentiras proferidas por ele e as incongruências de seus argumentos.

Como já confessei, porém, que de genética não entendo absolutamente nada, gostaria de apontar na argumentação exposta por Malafaia na polêmica entrevista, uma grave distorção, que só pode ter sido elaborada por alguém que desconhece por completo os mecanismos penais de combate à discriminação no Brasil ou que, por alguma razão, pretenda que esse tipo de conhecimento não se dissemine.

Silas Malafaia defende, em síntese, que se a homossexualidade for adquirida, comportamental, fruto de uma escolha, ela não pode ser alvo de proteção especial de nossas leis, como o é, por exemplo, a etnia ou a origem, como se apenas as pessoas discriminadas por razões que escapam por completo da vontade das vítimas pudessem ser alvo de tipos de preconceitos bem direcionados e reais. Como bem colocou o meu irmão, um químico, em uma discussão sobre a entrevista, é como se, na hipótese de todos nós podermos escolher a cor de nossa pele, estivesse garantido a todos o direito de manifestar seu ódio e incitar à violência contra uma pessoa negra.

Não precisamos porém descer a exemplos hipotéticos. Nossa lei já pune, de maneira especial, a discriminação contra pessoas direcionada a uma escolha ou comportamento adotado por elas.

Uma das leis que se pretende alterar para que ela puna, também, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero (normalmente chamada de Lei do Racismo) já penaliza, desde sua feitura, “os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. Se uma pessoa, efetivamente, não escolhe sua raça, cor, etnia ou procedência, o mesmo não pode ser dito, obviamente, a respeito da religião. Mesmo no caso em que a religião é imposta na mais tenra idade, pode-se sempre abandoná-la com maior ou menor grau de dificuldade.

De acordo com a mesma lei que o projeto combatido por Malafaia pretende alterar, é crime, em nosso país, dizer em uma hipotética entrevista em rede nacional de televisão, que membros de uma dada igreja são comparáveis a assassinos e a bandidos e merecem apanhar, mas, que se essas pessoas, por acaso, decidirem abandonar a sua crença e seus comportamentos rituais, elas serão perdoadas. É crime porque rotula, ofende, generaliza e induz as pessoas a odiarem religiosos devido a um aspecto de suas vidas que compõe as suas identidades. É crime porque o mundo já presenciou, em um passado não muito distante, morticínios em massa direcionados contra pessoas que adotaram uma religião em detrimento de outra. É crime porque, enfim, deve mesmo ser crime.

A razão de se criminalizar manifestações preconceituosas contra determinados grupos não é, portanto, o caráter nato ou inato das características pelas quais são discriminados, mas o fato de essas características serem, por razões históricas e culturais, usadas com freqüência, para segregar e preterir determinados grupos em detrimento de outros, e, por vezes, para justificar ou mesmo incitar a violência contra eles. É, ao menos, em linhas gerais, o que penso, no que pareço discordar do televangelista.

Respeito as opiniões do pastor, mas desconfiado que estou de suas intenções, lançaria a ele um desafio, em nome da justiça e da coerência: que ele lute sim contra a criminalização da homofobia, pois é direito que lhe assiste, mas que inclua em seu lobby, também, a descriminalização do preconceito em razão de religião. Se ninguém nasce homossexual, como ele gosta de dizer, pode-se dizer com relativo grau de certeza que ninguém nasce pertencendo à  Igreja Assembleia de Deus. Ou alguém discorda?

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